COVID-19 e os Povos Indígenas
"Toda essa destruição não é nossa marca, é a pegada dos brancos, o rastro de vocês na terra"
Davi Kopenawa Yanomami
Plataforma de monitoramento da situação indígena na pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil.
O acompanhamento da evolução do novo coronavírus entre as populações indígenas representa um grande desafio. Embora os números oficiais informem sobre a dinâmica de notificação, eles não refletem necessariamente a extensão da pandemia. Ademais, a falta de desagregação dos dados dificulta o reconhecimento das regiões e dos povos mais afetados. Outro problema grave é a ausência de dados sobre indígenas que vivem fora de Terras Indígenas homologadas, o que inclui tanto citadinos como populações que aguardam a finalização do longo processo de demarcação de suas terras.
Outras fontes de dados precisam ser consideradas. Para um melhor detalhamento da dimensão da epidemia entre os indígenas, estamos disponibilizando dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
A evolução dos casos também tem sido acompanhada por meio dos dados da iniciativa Brasil.io, que compila informações para todo Brasil com base nos boletins das Secretarias Estaduais de Saúde sobre a Covid-19.
Linha do tempo: A omissão do governo na tragédia indígena
ISA seleciona fatos que mostram como as autoridades deixaram de agir para proteger os indígenas na pandemia; pelo contrário, foram agentes da contaminação
Total de Casos Covid-19
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)
Diante da subnotificação dos casos indígenas pelos dados oficiais (veja abaixo) a Apib vem realizando um levantamento independente dos casos. Os números são superiores aos notificados pela Sesai, que tem contabilizado somente casos em terras indígenas homologadas. A compilação de dados da Apib tem sido feita pelo Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena e pelas Organizações indígenas de base da APIB. Outras frentes de enfrentamento à Covid-19 organizadas no Brasil também têm colaborado com a iniciativa. Diferentes fontes de dados têm sido utilizadas nesse esforço, além da própria Sesai,o comitê tem analisado dados das Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde e do Ministério Público Federal.
O gráfico abaixo apresenta os números de mortos contabilizados pela Sesai e as subnotificações computadas pelo Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena. Os dados finais do Comitê são a soma os dois números, como no placar acima.
Indígenas mortos pela Covid-19
A epidemia segundo os dados oficiais
Casos por DSEI
Desafios da Saúde Indígena
Povos indígenas e a vulnerabilidade ao novo coronavírus
Indígenas e não indígenas estão imunologicamente suscetíveis a vírus que nunca circularam antes, como é o caso do novo coronavírus causador da Covid-19. Diferentes estudos atestam, no entanto, que povos indígenas são mais vulneráveis a epidemias em função de condições sociais, econômicas e de saúde piores do que as dos não indígenas, o que amplifica o potencial de disseminação de doenças. Condições particulares afetam essas populações, como a dificuldade de acesso aos serviços de saúde, seja pela distância geográfica, como pela indisponibilidade ou insuficiência de equipes de saúde.
O subsistema do Sistema Único de Saúde criado para atender a saúde indígena sofre com a falta de estrutura e de recursos para tratamento de complicações mais severas como a Covid-19. Além disso, os modos de vida de muitos povos criam uma exposição às doenças infecciosas a qual as pessoas nas cidades não estão submetidas. Grande parte dos povos indígenas vive em casas coletivas, e é comum entre muitos deles o compartilhamento de utensílios, como cuias, tigelas e outros objetos, o que favorece as situações de contágio.
O Subsistema de Saúde Indígena
Desde a criação da Fundação Nacional do Índio (Funai), em 1967, diferentes instituições e órgãos governamentais se responsabilizaram pelo atendimento das populações indígenas. Em 1999, essa política mudou, resultando na criação do subsistema de saúde indígena do Sistema Único de Saúde, organizado em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). Em 2010, graças à pressão do movimento indígena, foi criada a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde.
Os DSEIs são responsabilidade da Sesai, e foram delimitados a partir de critérios epidemiológicos, geográficos e etnográficos. Nos DSEIs são realizados atendimentos de baixa complexidade. As ocorrências de alta complexidade ficam a cargo de hospitais regionais, implicando, para isso, um aparato para remoção dos doentes. Os DSEIs ainda possuem unidades menores, os Polo Base, subdivisões territoriais que funcionam como suporte para as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena se organizarem técnica/administrativamente. Para atendimento dessa população existem 528 unidades básicas de saúde indígenas, segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Saiba mais sobre a saúde indígena Povos Indígenas no Brasil: Saúde Indígena.
Indicador de vulnerabilidade das Terras Indígenas em relação a COVID-19
O índice mede a vulnerabilidade das Terras Indígenas frente à Covid-19, valores mais próximos de 1 indicam maior risco.
Compõem a análise dados de vulnerabilidade social, disponibilidade de leitos hospitalares, números de casos por município, número de óbitos, perfil etário da população indígena, vias de acesso e outros fatores relacionados com a estrutura de atendimento da saúde indígena e mobilidade territorial. A última atualização é de 27 de abril de 2020 (ISA/CSR-UFMG). Confira a nota técnica https://isa.to/2RNMEJ5
Mapa de vulnerabilidade nas Terras Indígenas a COVID-19
Cataclismo Biológico - epidemias na história indígena
Confira e apoie as iniciativas indígenas em relação a COVID-19
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Sobre a Plataforma
Sobre a Plataforma
A plataforma ‘Covid-19 e os Povos Indígenas’ considerou as Terras Indígenas (ISA, 2020) e informações georreferenciadas sobre povos indígenas isolados (Funai, 2017) do Brasil e utilizou dados das secretarias estaduais de saúde sobre os casos de covid-19 (Brasil.io; https://brasil.io/dataset/covid19/caso), dados sobre leitos hospitalares e respiradores do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (atualizado até fevereiro de 2020), dados espaciais da cobertura dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas e polos base (Sesai, 2018 - escala 1:1.000.000), limites administrativos dos estados e municípios (IBGE, 2017), Terras Indígenas e ocorrência de isolados (ISA, 2020). A geocodificação dos dados foi realizada via OpenStreetMap, licenciados sob ODbL (https://www.openstreetmap.org/copyright).
Indígenas nas cidades
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) está realizando monitoramento diário de casos da pandemia apenas entre os indígenas que vivem em Terras Indígenas (TIs). O atendimento aos indígenas que vivem nas cidades está sendo feito nas estruturas de saúde municipais e estaduais - fora do sistema de saúde indígena. Não há um monitoramento oficial desses casos. O site do ISA fará a atualização diária do placar com base nos dados da Sesai sobre os casos dentro de TIs e uma atualização semanal com base em notícias de imprensa e apuração própria para os casos nas cidades. O ISA, assim como o Ministério Público Federal (MPF), defende que todos os indígenas devem ser atendidos pela Sesai, independente do local de moradia.
Resposta rápida
Considerando o momento bem atípico, o tempo curto e a necessidade de darmos uma resposta rápida, a plataforma priorizou a apresentação de informações agregadas de forma inédita. Após o lançamento, o site seguirá com melhorias e inclusões de novas informações.
As informações utilizadas na linha do tempo ‘Cataclismo Biológico - epidemias na história indígena’ foram obtidas nas seguintes fontes:
Carneiro da Cunha, Manuela (org.). História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, Secretaria Municipal de Cultura, FAPESP, 1992.
Farage, N. Santilli, P. Estado de sítio: territórios e identidades no vale do rio Branco in: Carneiro da Cunha, Manuela (org.). 1992. História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, Secretaria Municipal de Cultura, FAPESP, 1992.
Karasc, M. Política indigenista em Goiás, 1780-1889. In: Carneiro da Cunha, Manuela (org.). 1992. História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, Secretaria Municipal de Cultura, FAPESP, 1992.
Monteiro, John. Negros da terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.
Ramos, Alcida Rita (Orgs.). Pacificando o branco : cosmologias do contato no Norte-Amazônico. São Paulo : Unesp, 2002. p. 239-76.
Ramos, Alcida Rita. O papel político das epidemias : o caso Yanomami. In: Bartolome, Miguel A. (Coord.). Ya no hay lugar para cazadores : processo de extincción y transfiguración étnica en America Latina. Quito : Abya-Ayala, 1995. p. 55-91. (Biblioteca Abya-Yala, 23)
Tuner, T. Os Mebengokre Kayapó: história e mudança social, de comunidades autónomas para a coexistência interétnica In:Carneiro da Cunha, Manuela (org.). 1992. História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, Secretaria Municipal de Cultura, FAPESP, 1992.
Outras informações: Enciclopédia dos Povos Indígenas no Brasil (pib.socioambiental.org)
Equipe
Organização e edição de conteúdo: Antonio Oviedo, Silvio Carlos, Tiago Moreira dos Santos
Edição de dados : João Ricardo Rampinelli, Silvio Carlos, Tiago Moreira dos Santos.
Produção web: Alex Piaz, Silvio Carlos.
Iniciativas Indígenas: Selma Gomes e Marina Terra.
Contato: tiago@socioambiental.org